Uma análise de Mauro Martins cunhado

A investigação do vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas qual o desabone, bem saiba como se já praticou ilícitos penais.

Se o senhor for eliminado do concurso em virtude dos fatos narrados deverá recorrer administrativamente da decisão ou Procurar a via judicial.

Diante dos fatos narrados por você é possível sua eliminação do concurso na fase do investigação social, veja jurisprudência:

Nãeste seria razoável a eliminação em virtude Destes fatos narrados, assim inicialmente não vislumbro tua eliminaçãeste.

A existência por ação em curso não ensejara em tua eliminação, conforme entendimento pacífico do STF e STJ A respeito de este tema, em observância ao princípio da presunção da inocência, segundo este qual ningufoim é considerado culpado até este transito em julgado de sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem quaisquer julgados:

3. O candidato que omitir em documento declaração de que dele devia constar, inserir ou fizer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, falsificar, pelo todo ou em Parcela, ou alterar qualquer documento constantes do Anexo V desta Portaria não deterá direito à matrícula no Curso de Formação do Soldado da Polícia Militar, tão logo mesmo que descoberta e comprovada a irregularidade.

O candidato de que é de condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenaçãeste desabona o candidato para este exercício do cargo público.

ESTES fatos ocorridos enquanto você é menor de idade não são capazes por ensejar tua eliminaçãeste do concurso. Este Superior Tribunal por Justiça reiteradamente decide que ato infracional sequer Pode vir a ser considerado tais como maus antecedentes de modo a fins por majoraçãeste de pena base.

RECURSO DE APELAÇÃEste. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. ELIMINAÇÃEste. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo de policial militar, que aprovado nas provas a qual se submeteu, foi eliminado do concurso fernanda tórtima indiciada na investigação social Previsãeste no edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigação social de que apurou fatos não mencionados no formulário preenchido pelo autor: o de possuir um veículo e deter dívida em seu nome, além por duas multas por trânsito.

§ 3o Nenhum Destes candidatos empatados na última classificação do aprovados serão considerados reprovados nos termos deste artigo.

A investigaçãeste por vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas qual este desabone, natural tais como se já praticou ilícitos penais.

2. Hipótese em que, ao de que emerge dos autos, instaurado processo administrativo disciplinar, pelo qual foram observados os princípios do contraditório e da ampla defesa, para apuraçãeste da prática por crime de peculato, culminou usando a demissãeste do uma leitura fantástica empregado, qual foi, posteriormente, denunciado pelo Ministério Público Federal.

Nesse caso, se não apresento a declaraçãeste sou eliminado. Porém se apresento, posso ser eliminado através prestação de Saber falsa?

2. As provas pré-constituíDE juntadas aos autos não demonstram a juntada das certidões de antecedentes das justiças federal e estadual, tais como DE polícias federal e estadual, conforme exigido expressamente nos produtos oito.